Processo 421333/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/05/2015 09:40
Autuado em 29/05/2015 09:40
Apensado ao Processo 142734/09 em 23/05/2016 15:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1460/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2016 Acórdão   1460/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2016 Acórdão   1460/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Recorrente JOSE MOLINA NETTO
Procuradores: EDSON HENRIQUE DO AMARAL (credenciado, inclusão:29/05/15), LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:29/05/15)
Interessado CLAUDEMIR HERNANDES

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  18/05/2016 Instrução de Cobrança   449/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1460/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 07/04/2016
22/06/2015 1144 Despacho Processual Diverso nº 965/2015
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 5979/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:29 DP  
18/05/2016 15:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1002/2016 -
18/05/2016 15:09 DCM  
18/05/2016 08:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 527/2016 -
17/05/2016 15:59 DP  
17/05/2016 09:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 522/2016 -
17/05/2016 09:25 DEX Instrução de Cobrança nº 449/2016 -
17/05/2016 09:25 DEX Informação nº 3495/2016 -
17/05/2016 09:25 DEX Informação nº 3499/2016 -
17/05/2016 09:25 DEX Informação nº 3500/2016 -
17/05/2016 09:25 DEX Informação nº 3502/2016 -
07/04/2016 17:45 STP Acórdão nº 1460/2016 -
07/04/2016 17:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2016 -
20/01/2016 15:25 GCAML  
14/12/2015 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 176/2016 -
14/12/2015 15:20 SMPjTC Parecer nº 15986/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas da Câmara Municipal de Juranda. Exercício de 2008. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do decisum ora objurgado.
18/06/2015 18:06 DCM Instrução nº 5055/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 1673/15 - Segunda Câmara.
29/05/2015 09:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 965/2015 -
29/05/2015 09:40 DP Informação nº 13045/2015 -

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